1. INFORMAÇÃO PARA A PESSOA UTILIZADORA

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

LABORATORIO ECHEVARNE, S.A.U. será o responsável pelo tratamento dos dados pessoais daquelas PESSOAS que tenham criado um perfil em qualquer uma das suas redes sociais, e os mesmos serão tratados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), e a Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), fornecendo a seguinte informação sobre o tratamento:

Para que tratamos os seus dados pessoais?

Finalidade do tratamento: para manter uma relação entre a PESSOA UTILIZADORA e LABORATORIO ECHEVARNE, S.A.U. (doravante o RESPONSÁVEL) que pode incluir as seguintes operações:

• Processar pedidos e consultas dirigidas ao responsável
• Informar sobre atividades e eventos organizados pelo responsável
• Informar sobre produtos ou serviços oferecidos pelo responsável
• Interagir através dos perfis oficiais

Quando o RESPONSÁVEL recolher e tratar dados pessoais através das suas redes sociais, as PESSOAS UTILIZADORAS serão informadas sobre a finalidade da recolha de dados, bem como sobre os seus direitos em relação aos seus dados pessoais. Os dados pessoais serão utilizados apenas para os fins indicados e serão mantidos de forma segura.

Base Jurídica do Tratamento: o consentimento explícito concedido pela PESSOA UTILIZADORA para o tratamento dos seus dados pessoais para um ou vários fins específicos (artigo 6.1.a RGPD).

Por outro lado, a PESSOA UTILIZADORA pode aceder a qualquer momento às políticas de privacidade da própria rede social, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.

Durante quanto tempo guardaremos os seus dados pessoais?

Critérios de conservação dos dados: serão conservados enquanto a PESSOA UTILIZADORA não revogar o consentimento prestado conforme indicado nesta política de privacidade.

A quem fornecemos os seus dados pessoais?

Comunicação dos dados: a informação fornecida pela PESSOA UTILIZADORA através das redes sociais do RESPONSÁVEL, incluindo os seus dados pessoais, pode ser publicada, sempre em função dos serviços que a PESSOA UTILIZADORA utilize, pelo que poderá ficar disponível publicamente para outros terceiros utilizadores das redes sociais. A partir do perfil de cada rede social, a PESSOA UTILIZADORA pode configurar que informação quer tornar pública em cada caso, ver as permissões concedidas, eliminá-las ou desativá-las, assim como qualquer aplicação de terceiros que já não deseje utilizar.

No entanto, não está prevista qualquer comunicação de dados pessoais a terceiros fora da rede social salvo se for imprescindível para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, aos nossos fornecedores de serviços relacionados com comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL tem contratos de confidencialidade e de encarregado de tratamento exigidos pela legislação vigente de privacidade.

Quais são os seus direitos?

Direitos que assistem à PESSOA UTILIZADORA: só poderão ser satisfeitos em relação à informação que esteja sob o controlo do RESPONSÁVEL.

• Direito a retirar o consentimento a qualquer momento.
• Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados, e de limitação ou oposição ao seu
  tratamento.
• Direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está em conformidade com a legislação vigente.
  

Dados de contacto para exercer os seus direitos:
LABORATORIO ECHEVARNE, S.A.U. Calle Provença, 312 baixos - 08037 Barcelona (Barcelona). E-mail: info@laboratorioechevarne.com
A política de privacidade completa está disponível em laboratorioechevarne.com.

2. UTILIZAÇÃO DO PERFIL

O RESPONSÁVEL realizará as seguintes ações:

• Acesso à informação pública do perfil.
• Publicação no perfil da PESSOA UTILIZADORA de toda a informação já publicada na rede social do RESPONSÁVEL.
• Enviar mensagens pessoais e individuais através dos canais da rede social.
• Atualizações do estado da página que serão publicadas no perfil da PESSOA UTILIZADORA.
  

A PESSOA UTILIZADORA pode sempre controlar as suas conexões, eliminar conteúdos que deixem de ser do seu interesse e restringir com quem partilha as suas conexões; para isso deverá aceder às suas configurações onde encontrará diferentes opções de configuração relativas ao grau de privacidade do perfil de utilizador na rede social.

 

3. PUBLICAÇÕES

O objetivo das redes sociais é dar visibilidade e divulgação às atividades desenvolvidas pelo RESPONSÁVEL. Estas ferramentas armazenam dados pessoais nos servidores dos respetivos serviços e regem-se pela sua própria política de privacidade.

A PESSOA UTILIZADORA, uma vez que seja seguidora ou tenha aderido à rede social do RESPONSÁVEL, poderá publicar nela comentários, links, imagens, fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela mesma. A PESSOA UTILIZADORA deve, em todos os casos, ser titular do conteúdo publicado, possuir os direitos de autor e de propriedade intelectual ou contar com o consentimento dos terceiros afetados.

É expressamente proibida qualquer publicação na rede social, sejam textos, gráficos, fotografias, vídeos, etc., que atentem ou possam atentar contra a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro, e/ou que infrinjam, violem ou quebrem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou a Lei. Não serão tolerados comentários ou conteúdos ofensivos, difamatórios, ilegais ou inapropriados nos perfis da empresa. A Empresa reserva-se o direito de eliminar tais comentários ou conteúdos e bloquear os utilizadores responsáveis.

Nestes casos, o RESPONSÁVEL reserva-se o direito de retirar imediatamente o conteúdo, sem aviso prévio, podendo solicitar o bloqueio permanente da PESSOA UTILIZADORA.

O RESPONSÁVEL não será responsável pelos conteúdos que a PESSOA UTILIZADORA tenha publicado livremente.

A PESSOA UTILIZADORA deve ter presente que as suas publicações serão conhecidas por outros utilizadores, pelo que é o principal responsável pela sua privacidade.

As imagens que possam ser publicadas na rede social não serão armazenadas em nenhum ficheiro pelo RESPONSÁVEL, mas permanecerão na rede social.

 

4. DADOS DE MENORES OU PESSOAS COM CAPACIDADES ESPECIAIS

Recomenda-se a revisão e leitura das condições de uso e política de privacidade de cada rede social no momento do registo, tendo em conta os diferentes requisitos de idade para o mesmo.

Além disso, o RESPONSÁVEL fica expressamente isento de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso das redes sociais por menores ou pessoas com capacidades especiais, cujo acesso deve ser feito sob supervisão e controlo dos seus representantes legais.

O RESPONSÁVEL reserva-se o direito de modificar esta política a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através dos nossos perfis nas redes sociais e/ou no nosso site.